09/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810347-73.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Bianca Cardinal Buainain Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Advogado: Tulio Brandão Coelho Martins de Araujo (OAB: 21188B/MS) Advogada: Gabriela Guimarães de Mattos Oliveira (OAB: 26643/MS) Recorrido: Assef Buainain Neto Advogado: Tulio Brandão Coelho Martins de Araujo (OAB: 21188B/MS) Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Advogada: Gabriela Guimarães de Mattos Oliveira (OAB: 26643/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/07/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 17:53

Não-Provimento
25/06/2025 17:13

Inclusão em pauta
20/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/05/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810347-73.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Bianca Cardinal Buainain Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Advogado: Tulio Brandão Coelho Martins de Araujo (OAB: 21188B/MS) Advogada: Gabriela Guimarães de Mattos Oliveira (OAB: 26643/MS) Recorrido: Assef Buainain Neto Advogado: Tulio Brandão Coelho Martins de Araujo (OAB: 21188B/MS) Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Advogada: Gabriela Guimarães de Mattos Oliveira (OAB: 26643/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/05/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:01

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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