TJMS - 0021067-42.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:43
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 14:14
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 10:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 12:20
Recebidos os autos
-
05/09/2023 12:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/09/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 17:32
Embargos de Declaração Acolhidos
-
31/08/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:11
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
22/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/08/2023 13:45
Inclusão em Pauta
-
16/08/2023 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:38
Conclusos para decisão
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08/08/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2023 15:51
Recebidos os autos
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08/08/2023 15:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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08/08/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/08/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 01:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/08/2023 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 17:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 10:16
Conclusos para decisão
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03/08/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0021067-42.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Marcos Luiz DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Interessado: Judson Pereira Borges EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFESA - MINORANTE DA TENTATIVA - NÃO CABIMENTO - RECURSO IMPROVIDO.
Havendo lastro probatório suficiente a apontar que o apelante subtraiu coisa alheia móvel mediante violência e grave ameaça à pessoa, deve-se preservar a sentença que o condenou como incurso nas sanções do artigo 157, caput, do Código Penal, na forma consumada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram provimento, unânime
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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