05/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 05:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
01/07/2025 03:15

Prazo em Curso
30/06/2025 14:24

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025 07:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/06/2025 10:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 10:14

Emissão da Relação
25/06/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 10:23

Prazo em Curso
21/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:38

Expedição de Carta.
21/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2025 10:25

Expedição de Carta.
21/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Agnesperla Talita Zanettin (OAB 9127/MS), Berlinda Angélica da Silva (OAB 19975/MS) Processo 0815072-10.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Adriano José Zucareli - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r.

Decisão: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Adriano José Zucareli na presente ação que move contra Estado de Mato Grosso do Sul e outro, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, cite-se e intime-se a parte demandada para que, no prazo de 30 dias, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, remetam-se os autos a um dos Juízes Leigos para a prolação da sentença.

Intime-se.

Diligências legais.
20/05/2025 13:16

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 13:15

Emissão da Relação
16/05/2025 20:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 20:16

Proferida decisão interlocutória
14/05/2025 19:10

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/05/2025 18:39

Redistribuição de Processo - Saída
14/05/2025 18:39

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
09/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 10:22

Prazo em Curso
09/05/2025 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
07/04/2025 20:56

Prazo em Curso
07/04/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Agnesperla Talita Zanettin (OAB 9127/MS), Berlinda Angélica da Silva (OAB 19975/MS) Processo 0815072-10.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adriano José Zucareli - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.
04/04/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 13:36

Emissão da Relação
21/03/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 19:02

Declarada incompetência
20/03/2025 17:56

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:58

Conclusos para decisão
15/03/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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