TJMS - 0017866-76.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PERICLES DUARTE GONCALVES

OAB: 18282/MS

CPF *00.***.*94-81

RAFAEL GOMES

OAB: 27086/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ

OAB: 8942/MS

CPF *56.***.*60-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2023 10:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/06/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0017866-76.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: W. do N. da S.

    Advogado: Pericles Duarte Gonçalves (OAB: 18282/MS) Advogado: Rafael Gomes (OAB: 27086/MS) Apelado: M.

    P.

    E.

    Prom.

    Justiça: Eduardo Franco Cândia (OAB: 7557/MS) Apelada: A.

    C. da S.

    Advogada: Esmeralda de Souza Santa Cruz (OAB: 8942/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO - PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE - CRIME CONFIGURADO - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - CONCEDIDA NA SENTENÇA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Se o conjunto probatório deixou evidente que o apelante prometeu causar mal injusto e grave a sua ex-namorada, perturbando sua liberdade psíquica e tranquilidade, não há falar em absolvição da ameaça.

    Concedida a isenção do pagamento das custas processuais na sentença, deixa-se de conhecer do pedido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, conheceram parcialmente do recurso e, nesta parte, negaram-lhe provimento..

  • 02/06/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 17:56

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/05/2023 10:01

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/05/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 21:05

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 09:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/03/2023 16:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 16:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 00:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 00:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 01:24

    INCONSISTENTE

  • 07/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 11:35

    Distribuído por sorteio

  • 06/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 07:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020208-31.2019.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0022074-74.2019.8.12.0001

Michael de Albuquerque Fagundes

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Marcio Souza de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0019562-84.2020.8.12.0001

Rodrigo da Silva Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eloisio Mendes de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0011677-17.2019.8.12.0110

Orlando Gabriel Costa Neto

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Wilians Zandona Galvao Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0016515-73.2018.8.12.0001

Jose Correa Flores

Jose Correa Flores

Advogado: Gustavo Bertani

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 15:40

Exibir Processo