TJMS - 0013608-86.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO VINICIUS MARTINEZ DE ALMEIDA

CPF *69.***.*74-04

Advogados

MATHEUS CUNHA MELGAR

OAB: 23767/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0013608-86.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcio Vinicius Martinez de Almeida Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) "Ciência às partes do retorno dos autos."

  • 31/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 31/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 08:19

    INCONSISTENTE

  • 25/08/2023 14:40

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 13:08

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/07/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 13:08

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/07/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 08:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0013608-86.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcio Vinicius Martinez de Almeida Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 53-61 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 10/07/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 07:06

    Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

  • 04/07/2023 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 13:41

    Recurso Especial não admitido

  • 03/07/2023 17:28

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 03/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0013608-86.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcio Vinicius Martinez de Almeida Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/06/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 18:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 18:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0013608-86.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcio Vinicius Martinez de Almeida Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Marcio Vinicius Martinez de Almeida.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0013608-86.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcio Vinicius Martinez de Almeida Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Marcio Vinicius Martinez de Almeida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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