05/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 17:32

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 09:33

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0025408-14.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: João Pereira França Neto Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Advogado: Beatriz Vicente Kawano (OAB: 24467/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.

O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
09/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0025408-14.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: João Pereira França Neto Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Advogado: Beatriz Vicente Kawano (OAB: 24467/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/10/2023 13:51

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0025408-14.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: João Pereira França Neto Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Advogado: Beatriz Vicente Kawano (OAB: 24467/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
01/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0025408-14.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: João Pereira França Neto Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Advogado: Beatriz Vicente Kawano (OAB: 24467/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0025408-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Apelado: João Pereira França Neto Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Advogado: Beatriz Vicente Kawano (OAB: 24467/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

RECURSO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA.

PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR AFASTADA - DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - TEMA 350 DO STF.

MÉRITO - AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - ARTIGO 59 DA LEI 8.213/1991 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA - SENTENÇA QUE CONDENOU O INSS NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SENTENÇA REFORMADA.

TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-DOENÇA - BENEFÍCIO DEVIDO A PARTIR DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTERIOR.

RECURSO parcialmente PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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