25/09/2024 10:47

Baixa Definitiva
22/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 07:35

Baixa Definitiva
25/04/2024 15:42

Baixa Definitiva
25/04/2024 15:19

INCONSISTENTE
29/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
19/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 10:30

Recurso Extraordinário não admitido
04/10/2023 06:25

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:56

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:06

Conclusos para admissibilidade recursal
30/06/2023 19:02

Juntada de Certidão
30/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
30/06/2023 19:01

Juntada de Acórdão
30/06/2023 19:01

Juntada de Acórdão
30/06/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0015107-38.2004.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sidney Barros Xavier DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Extraordinário interposto por Sidney Barros Xavier, mas determino que a petição recursal seja trasladada juntamente com cópia desta decisão para os autos do recurso original, com o fim de ser eventualmente conhecida como aditamento, pelo Tribunal Superior.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0015107-38.2004.8.12.0001/50008 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sidney Barros Xavier DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) VISTOS, etc.

Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição de dois Recursos Especiais (sequenciais 50002 e 50008), intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade.
19/09/2022 14:25

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 16:18

Registrado para #{motivos_de_registro}
12/11/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2010 12:00

Autos Eliminados
23/03/2010 12:00

INCONSISTENTE
23/03/2010 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/03/2010.
03/03/2010 12:00

INCONSISTENTE
01/03/2010 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/03/2010 12:00

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2010 12:00

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2010 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/01/2010 12:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/01/2010 12:00

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2007 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2007.
17/10/2007 12:00

INCONSISTENTE
20/09/2007 12:00

INCONSISTENTE
18/09/2007 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
18/09/2007 12:00

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2007 12:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2007

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00