12/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:12

Prazo em Curso
27/08/2025 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2025 03:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca da Decisão Interlocutória: 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
13/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 07:04

Emissão da Relação
13/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:36

Autos preparados para expedição
07/08/2025 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 16:26

Prazo em Curso
01/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 13:51

Autos preparados para expedição
16/07/2025 13:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 13:45

Emissão da Relação
15/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:45

Registro de Sentença
15/07/2025 16:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/07/2025 14:06

Expedição de NULL.
03/06/2025 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/06/2025 13:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 13:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0808170-05.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariana Cristina de Carvalho Pereira - Intimação para impugnar a contestação no prazo de 10 (dez) dias
28/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 18:48

Emissão da Relação
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0808170-05.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariana Cristina de Carvalho Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/03/2025 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/03/2025 15:29

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 15:22

Emissão da Relação
28/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:28

Expedição de Carta.
28/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:31

Autos preparados para expedição
28/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 05:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
27/03/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 15:34

Recebida petição inicial
26/03/2025 17:35

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:04

Informação do Sistema
24/03/2025 09:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/03/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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