TJMS - 0007102-36.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 07:11
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2024 10:05
Recebidos os autos
-
04/06/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 17:36
Recebidos os autos
-
04/06/2024 17:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
04/06/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 12:22
INCONSISTENTE
-
22/05/2024 14:10
Baixa Definitiva
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22/05/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:10
Recebidos os autos
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11/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2024 16:23
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/03/2024 16:23
Recebidos os autos
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11/03/2024 16:23
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/03/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 09:49
Juntada de Certidão
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11/03/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/03/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 16:37
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
-
07/03/2024 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 16:04
Recurso Especial não admitido
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01/03/2024 15:25
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/02/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/02/2024 19:08
Recebidos os autos
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29/02/2024 19:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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29/02/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 09:26
Juntada de Certidão
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19/02/2024 03:41
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 08:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/02/2024 08:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/02/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0007102-36.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Rosilene de Melo Oliveira Schvartz Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - ART. 302, CAPUT, DO CTB - PLEITO ABSOLUTÓRIO - NÃO ACOLHIMENTO - NEGLIGÊNCIA CONSTATADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I - A ré agiu com culpa, na modalidade negligência, ao deixar de observar o dever de cuidado relativo ao cruzar a travessia, ocasionando uma colisão com a motocicleta da vítima.
II - Recurso conhecido e desprovido, com o parecer.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0007102-36.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Rosilene de Melo Oliveira Schvartz Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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