06/08/2025 07:01

Juntada de AR - Resultado Positivo
30/07/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:03

Certidão de Baixa
29/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:51

Guia de Recolhimento emitida
29/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:39

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado
18/06/2025 14:11

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:47

Certidão
16/06/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:24

Expedição de Ofício.
16/06/2025 08:25

Transitado em Julgado em "data"
07/06/2025 08:43

Certidão
07/06/2025 08:14

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/05/2025 17:41

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
22/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:27

Certidão
22/05/2025 13:27

Certidão
22/05/2025 13:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/05/2025 13:26

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 13:25

Certidão
22/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
21/05/2025 05:16

Certidão de Publicação - DJE
21/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405088-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Rosimeire Etsuko Harada Advogado: Vilson Lovato (OAB: 2147/MS) Agravado: Alceu Loureiro Gabinio Interessado: Fernando Simioli Correa Interessado: Paulo Henrique Rodrigues da Silva Interessado: Auro Prudêncio Silva Interessado: Marieli Conde Simões Magalhães Interessado: Marieli Conde Simões Magalhães Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC/15, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para aconcessãode gratuidade de justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/05/2025 17:18

Remessa à Imprensa Oficial
19/05/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:30

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:05

Julgamento Virtual Finalizado
19/05/2025 16:05

Não-Provimento
09/05/2025 04:19

Certidão de Publicação - DJE
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405088-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Rosimeire Etsuko Harada Advogado: Vilson Lovato (OAB: 2147/MS) Agravado: Alceu Loureiro Gabinio Interessado: Fernando Simioli Correa Interessado: Paulo Henrique Rodrigues da Silva Interessado: Auro Prudêncio Silva Interessado: Marieli Conde Simões Magalhães Interessado: Marieli Conde Simões Magalhães Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 15:01

Remessa à Imprensa Oficial
08/05/2025 14:41

Incluído em pauta para 08/05/2025 02:41:14 local.
07/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:23

Juntada de Informações
06/05/2025 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/04/2025 02:58

Certidão
15/04/2025 02:58

Certidão
15/04/2025 01:17

Certidão
15/04/2025 01:11

Certidão
07/04/2025 22:54

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
07/04/2025 04:16

Certidão de Publicação - DJE
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405088-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Rosimeire Etsuko Harada Advogado: Vilson Lovato (OAB: 2147/MS) Agravado: Alceu Loureiro Gabinio Interessado: Fernando Simioli Correa Interessado: Paulo Henrique Rodrigues da Silva Interessado: Auro Prudêncio Silva Interessado: Marieli Conde Simões Magalhães Interessado: Marieli Conde Simões Magalhães Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Assim, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, de maneira a suspender o curso do processo de origem até a análise do mérito.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

Comunique-se ao juiz da causa, solicitando-lhe informações sobre o processo de origem, especialmente sobre eventual exercício do juízo de retratação.

Por fim, retornem conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/04/2025 17:58

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:02

Certidão
04/04/2025 13:56

Expedição de Ofício.
04/04/2025 13:52

Certidão
04/04/2025 13:52

Certidão
04/04/2025 13:52

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/04/2025 13:46

Certidão
04/04/2025 12:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/04/2025 12:33

Certidão
04/04/2025 12:33

Certidão
04/04/2025 12:33

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
04/04/2025 12:30

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2025 10:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2025 01:23

Certidão
04/04/2025 01:23

Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025 01:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/04/2025 01:23

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405088-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Rosimeire Etsuko Harada Advogado: Vilson Lovato (OAB: 2147/MS) Agravado: Alceu Loureiro Gabinio Interessado: Fernando Simioli Correa Interessado: Paulo Henrique Rodrigues da Silva Interessado: Auro Prudêncio Silva Interessado: Marieli Conde Simões Magalhães Interessado: Marieli Conde Simões Magalhães Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2025 11:02

Remessa à Imprensa Oficial
03/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:40

Distribuído por sorteio
03/04/2025 10:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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