05/08/2025 15:02

Autos preparados para expedição
04/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 03:55:00, 2ª Vara.
01/08/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 13:40

Autos preparados para expedição
31/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 18:42

Recebidos os autos do Ministério Público
30/07/2025 18:42

Manifestação do Ministério Público
30/07/2025 17:39

Emissão da Relação
30/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:38

Autos entregues em carga ao Promotor
30/07/2025 17:37

Autos preparados para expedição
30/07/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:57

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2025 17:57

Manifestação do Ministério Público
08/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:35

Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2025 01:57:13, 2ª Vara.
30/06/2025 13:32

Juntada de NULL
30/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 18:13

Prazo em Curso
13/06/2025 17:55

Expedição de Mandado.
09/06/2025 14:28

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 12:44

Autos preparados para expedição
30/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB 8446/MS) Processo 0002451-80.2022.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Luciene Franco dos Santos - Intimação do procurador da ré para, no prazo de 5 dias, informar endereço de Luciene Franco dos Santos.
28/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 11:53

Emissão da Relação
26/05/2025 13:33

Recebidos os autos do Ministério Público
26/05/2025 13:33

Manifestação do Ministério Público
26/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:19

Autos entregues em carga ao Promotor
22/05/2025 20:35

Juntada de NULL
22/05/2025 20:35

Juntada de Mandado
22/05/2025 20:35

Juntada de NULL
22/05/2025 20:35

Juntada de Mandado
22/05/2025 20:35

Juntada de NULL
22/05/2025 20:35

Juntada de NULL
23/04/2025 16:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB 8446/MS) Processo 0002451-80.2022.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Luciene Franco dos Santos - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor do Despacho às fls. 490/492. "Ao analisar a resposta à acusação, denoto que os argumentos lançados pela defesa confundem-se com o mérito.

Além disso, este juízo não vislumbrou, por ora, qualquer hipótese elencada no artigo 397, do Código de Processo Penal.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento, neste juízo, para o dia 1.7.2025 às 13h40, para oitiva das testemunhas e interrogatório do(a) acusado(a).

JUNTE-SE, se for o caso, o comprovante de agendamento feito no sistema de videoconferência.

CONSTE nos ofícios/mandados/cartas de intimação/carta precatórias: 1 - A data e horário da audiência; 2 - Que os interessados em participar da audiência por meio de videoconferência, inclusive Advogado, Promotor e Defensor Público, deverão ingressar na sala de audiência virtual, disponível na página do TJMS - https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , localizar as Salas de Espera da Comarca de Maracaju e, em seguida, CLICAR no botão ao lado da "2ª VARA DE MARACAJU (ACESSAR)" e AGUARDAR a liberação..."
10/04/2025 21:53

Expedição de Mandado.
10/04/2025 21:53

Expedição de Mandado.
10/04/2025 21:52

Expedição de Mandado.
10/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 15:44

Recebidos os autos do Ministério Público
09/04/2025 15:44

Manifestação do Ministério Público
09/04/2025 08:14

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 08:13

Emissão da Relação
09/04/2025 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/04/2025 08:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:10

Autos entregues em carga ao Promotor
09/04/2025 08:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:17

Autos preparados para expedição
08/04/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 09:55

Autos preparados para expedição
02/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 01:40:00, 2ª Vara.
01/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:37

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:44

Recebidos os autos do Ministério Público
28/03/2025 18:44

Manifestação do Ministério Público
26/03/2025 17:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:47

Autos entregues em carga ao Promotor
26/03/2025 17:47

Documento Digitalizado
26/03/2025 17:47

Documento Digitalizado
26/03/2025 17:47

Documento Digitalizado
28/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:35

Expedição em análise para assinatura
14/01/2025 15:09

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:11

Evolução da Classe Processual
09/01/2025 19:01

Autos preparados para expedição
08/01/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 16:37

Recebida a denúncia
06/12/2024 16:20

Conclusos para despacho
08/11/2024 06:41

Recebidos os autos do Ministério Público
08/11/2024 06:41

Juntada de Petição de Denúncia
04/03/2024 00:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:22

Autos entregues em carga ao Promotor
08/02/2024 14:13

Recebidos os autos do Ministério Público
08/02/2024 14:13

Manifestação do Ministério Público
23/08/2023 04:45

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:24

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:24

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2023 09:44

Documento Digitalizado
24/07/2023 09:44

Documento Digitalizado
24/07/2023 09:44

Documento Digitalizado
24/07/2023 09:44

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:02

Autos preparados para expedição
10/01/2023 15:00

Documento Digitalizado
10/01/2023 15:00

Documento Digitalizado
10/01/2023 15:00

Documento Digitalizado
10/01/2023 15:00

Documento Digitalizado
10/01/2023 15:00

Documento Digitalizado
10/01/2023 15:00

Documento Digitalizado
12/12/2022 13:13

Autos preparados para expedição
12/12/2022 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2022 20:55

Recebidos os autos do Ministério Público
08/12/2022 20:55

Manifestação do Ministério Público
05/12/2022 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2022 03:14

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:54

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:54

Autos entregues em carga ao Promotor
10/11/2022 17:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/11/2022 17:14

Redistribuição de Processo - Saída
10/11/2022 17:14

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
26/10/2022 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2022 10:07

Autos preparados para expedição
19/10/2022 13:05

Autos preparados para expedição
18/10/2022 12:47

Autos preparados para expedição
18/10/2022 12:46

Expedição de Certidão.
18/10/2022 12:39

Documento Digitalizado
18/10/2022 12:37

Desmembramento de Feitos
18/10/2022 12:22

Expedição de Certidão.
18/10/2022 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2022 15:29

Autos preparados para expedição
06/10/2022 15:29

Autos preparados para expedição
05/10/2022 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2022 18:43

Recebida a denúncia
23/09/2022 16:26

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:58

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
24/08/2022 14:58

Conclusos para decisão
24/08/2022 14:58

Manifestação do Ministério Público
27/06/2022 15:43

Juntada de Ofício
18/07/2018 17:25

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
16/07/2018 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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