STJ - 0020313-18.2013.8.12.0001

04/06/2025 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 506770/2025

04/06/2025 11:45

Protocolizada Petição 506770/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

29/05/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487219/2025

29/05/2025 18:14

Protocolizada Petição 487219/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 175692/2025 - AgInt nos EDcl no

28/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175692 - AgInt nos EDcl no AREsp 2595576 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00175692/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2595576/MS

16/05/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

13/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000318-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000318-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175692/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2595576/MS

30/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para EDIMILSON DIAS PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 175692/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 860.

12/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 175692/2025 -

11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 175692/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 175692/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 175692/2025

05/03/2025 15:15

Protocolizada Petição 175692/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

28/02/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170765/2025

28/02/2025 15:01

Protocolizada Petição 170765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

27/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1137193/2024 - EDcl

26/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1137193 - EDcl no AREsp 2595576 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 09:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01137193 - EDcl no AREsp 2595576

10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para EDIMILSON DIAS PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 1137193/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 844.

24/12/2024 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2024 Petição Nº 1137193/2024 -

23/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1137193/2024. Publicação prevista para 24/12/2024)

20/12/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1137193/2024

20/12/2024 11:34

Protocolizada Petição 1137193/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2024

19/12/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136310/2024

19/12/2024 19:45

Protocolizada Petição 1136310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 12:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/11/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057247/2024

28/11/2024 16:26

Protocolizada Petição 1057247/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

06/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/06/2024 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/03/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/12/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 00:00

Intimação