02/07/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
02/07/2024 16:03

Transitado em Julgado em 02/07/2024
26/06/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540470/2024
26/06/2024 16:20

Protocolizada Petição 540470/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024
26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024
25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ALEFF FREITE DA CONCEICAO
03/06/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/05/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

- • Arquivo

Maria Eunice Alves Donato

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2022 08:52

Maria Eunice Alves Donato

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 13:45

Osvaldo Gomes

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Aline da Silva Canizares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2025 18:00

Municipio de Dourados

Lc Braga Incorporadora Consultoria e Eng...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2022 12:36

Aleff Freite da Conceicao

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Mauro Sergio de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 12:52