28/01/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0025773-68.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Leandro Mendes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo o exequente comprovado ser optante do simples e considerando estar dispensadaa retenção do IRPJ quando o serviço for prestado porpessoa jurídica optante pelo Simples Nacional(Instrução Normativa RFB nº 765, de 2007, art. 1º), proceda o cartório à retificação do ROPV para que seja excluída a retenção a título de IRPJ
29/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:52

Recebidos os autos
29/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:44

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0025773-68.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Leandro Mendes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que a obrigação exigida através da presente ação executiva foi integralmente cumprida, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Ante a ocorrência do pagamento voluntário pela parte executada, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que desde logo seja certificado o trânsito em julgado.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente conforme requerido à f. 257.

Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/11/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:33

Recebidos os autos
21/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 17:37

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
21/03/2024 01:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
29/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0025773-68.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Leandro Mendes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a concordância da parte executada no tocante aos cálculos apresentados pela parte exequente, às f. 224/225, homologo-os, para que surtam seus devidos efeitos.

Requisite-se, com urgência, o pagamento dos valores devidos, observando-se o quantum constante no referido cálculo (vide f. 224/225).
29/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:27

Recebidos os autos
29/01/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 17:12

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 02:45

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:12

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:57

Expedição de Certidão.
16/10/2023 07:57

INCONSISTENTE
16/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/08/2023 16:59

Recebidos os autos
16/08/2023 19:04

Determinada Requisição de Informações
26/07/2023 06:56

Conclusos para despacho
26/07/2023 06:55

Processo Reativado
25/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/07/2023 10:09

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:06

Juntada de Ofício
03/07/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 01:52

Expedição de Certidão.
26/05/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:05

Recebidos os autos
25/05/2023 14:05

Recebidos os autos
24/05/2023 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/03/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/03/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
16/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 00:08

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 18:40

Juntada de Petição de Apelação
16/12/2022 07:58

Expedição de Certidão.
16/12/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:53

Expedição de Certidão.
16/12/2022 07:53

INCONSISTENTE
16/12/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:40

Recebidos os autos
07/12/2022 17:40

Expedição de Certidão.
07/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:40

Julgado procedente o pedido
09/09/2022 14:10

Conclusos para julgamento
02/09/2022 17:49

Conclusos para despacho
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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