TJMS - 0803403-21.2025.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 18:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/06/2025 17:44
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2025 07:09
Recebidos os autos
-
24/06/2025 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 06:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2025 04:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 11:02
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 02:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 19:52
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 19:52
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 18:36
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 18:35
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 18:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 18:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/05/2025 19:09
Recebidos os autos
-
07/05/2025 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 14:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/04/2025 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 06:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jozimar Mendes da Rocha (OAB 28287/MS) Processo 0803403-21.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Bandeira Filho - Intime-se a parte autora acerca do Despacho de fls. 20-22: "(...) 3.
ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Antonio Bandeira Filho na presente ação em face de Marcia Franco Chaparro e outro, já qualificadas.
Outrossim, e antes de dar prosseguimento ao feito, porém, tendo em vista que há pedido para que seja declarada a inexistência de responsabilidade acerca dos débitos tributários referente ao veículo objeto da lide, verifica-se a necessidade de inclusão do Estado de Mato Grosso do Sul.
Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, proceda à emenda à exordial com fincas a incluir o aludido Ente Público como réu, sob pena de extinção. (...)". -
03/04/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 19:45
Recebidos os autos
-
01/04/2025 19:45
Decisão ou Despacho
-
07/02/2025 12:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 10:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0861999-05.2023.8.12.0001
Jose Joventino Mantovani da Silva
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Carolina Rocha Botti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2023 13:20
Processo nº 0800186-94.2025.8.12.0004
Diogo Mateus Tavares Vereiro
Banco Honda S/A.
Advogado: Pedro Eduardo Cortez Gameiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2025 07:50
Processo nº 0952585-25.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Izabel da Cruz
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/02/2022 23:29
Processo nº 1404992-38.2025.8.12.0000
Eraldo Mangueira da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/04/2025 09:10
Processo nº 0920036-30.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Anderson de Oliveira Joaquim
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/01/2020 10:37