05/05/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 08:38

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 08:38

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadia Zangirolami (OAB 25029/MS) Processo 0801560-80.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Giseli Moreira da Silva Batista - Intime-se a parte requerente para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de dez dias, devendo no mesmo prazo se manifestar eventual oposição ao julgamento virtual (art. 74, § 1º, II, da Resolução nº 223/2019).
28/04/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:59

Recebidos os autos
24/04/2025 14:59

Outras Decisões
22/04/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 14:22

Recebidos os autos
22/04/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
12/04/2025 02:00

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadia Zangirolami (OAB 25029/MS) Processo 0801560-80.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Giseli Moreira da Silva Batista - Contudo, nega-se provimento aos embargos, por ausência de omissão, contradição ou erro material na sentença, mantendo-a como lavrada
02/04/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:40

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 11:40

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2025 16:55

Recebidos os autos
01/04/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadia Zangirolami (OAB 25029/MS) Processo 0801560-80.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Giseli Moreira da Silva Batista - Considerando, em princípio, que os embargos podem ter caráter infringente, e atento aos princípios constitucionais e fundamentais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte requerente, via advogado pelo DJMS, para querendo, manifestar-se sobre os embargos no prazo de cinco (5) dias
26/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:53

Recebidos os autos
24/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 14:39

Recebidos os autos
17/03/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 01:59

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:28

Extinto o processo por incompetência territorial
25/02/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:35

Recebidos os autos
20/02/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 01:27

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:12

Recebidos os autos
19/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 15:15

Recebidos os autos
07/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 12:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 16:03

Recebidos os autos
13/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 09:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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