TJMS - 0803295-93.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Gleisson Mattos Ousiro, Célia Estefanes Ousiro e Gav Muro Alto Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. para surtir seus jurídicos e legais efeitos.
Custas conforme fixado em sentença e Acórdão.
Honorários conforme acordo.
Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil, com a extinção e baixa no distribuidor.
Arquivem-se após pagamento das custas inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento. -
25/06/2025 16:02
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2025 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2025 13:25
Evolução da Classe Processual
-
27/05/2025 10:47
Determinada Requisição de Informações
-
27/05/2025 10:46
Recebidos os autos
-
27/05/2025 10:46
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 10:46
Homologada a Transação
-
26/05/2025 17:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2025 02:38
Decorrido prazo de parte
-
14/04/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 07:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/04/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 17:00
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 16:59
Transitado em Julgado em data
-
24/03/2025 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2025 16:37
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2025 11:44
Recebidos os autos
-
26/02/2025 11:44
Recebidos os autos
-
08/10/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 18:19
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 18:19
Remetidos os Autos para destino.
-
19/02/2024 18:19
Remetidos os Autos para destino.
-
07/02/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:31
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2024 16:32
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 02:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:02
Juntada de Petição de tipo
-
07/12/2023 13:00
Juntada de Petição de tipo
-
20/11/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:13
Recebidos os autos
-
14/11/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 11:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2023 08:00
Juntada de Petição de tipo
-
09/11/2023 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 16:02
Juntada de Petição de tipo
-
20/10/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 18:45
Recebidos os autos
-
17/10/2023 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 18:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/09/2023 08:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/09/2023 15:33
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2023 09:01
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 14:31
Juntada de Petição de tipo
-
24/08/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:38
Recebidos os autos
-
21/08/2023 16:38
Decisão de Saneamento e Organização
-
14/07/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 04:08
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 11:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2023 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2023 16:04
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 14:32
Juntada de Petição de tipo
-
13/06/2023 09:00
Juntada de Petição de tipo
-
02/06/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:37
Juntada de tipo de documento
-
31/05/2023 08:30
Juntada de Petição de tipo
-
29/05/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 14:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
25/05/2023 14:13
de Conciliação
-
24/05/2023 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2023 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
17/05/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:03
Juntada de tipo de documento
-
14/04/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/03/2023 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2023 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2023 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
30/03/2023 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
30/03/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 12:55
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
29/03/2023 12:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
29/03/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2023 12:44
de Instrução e Julgamento
-
28/03/2023 16:37
Recebidos os autos
-
28/03/2023 16:37
Concedida a Medida Liminar
-
28/03/2023 10:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/03/2023 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2023 10:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/03/2023 07:06
Realizado cálculo de custas
-
27/03/2023 13:05
Realizado cálculo de custas
-
27/03/2023 13:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003390-49.2006.8.12.0004
Aral Moreira Maciel
Edivaldo Domingos Sanches
Advogado: Pedro Fachin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/10/2006 17:19
Processo nº 0806447-48.2025.8.12.0110
Raian Campos Torres Romeiro
Arielli Palacio da Costa
Advogado: Rafael Sousa Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2025 23:55
Processo nº 0806280-31.2025.8.12.0110
Andreia Cristina Ramos Ribeiro
Byhi Confeccoes Eireli
Advogado: Andreia Cristina Ramos Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2025 04:40
Processo nº 0803295-93.2023.8.12.0002
Rci Brasil Prestacao de Servicos de Inte...
Gav Muro Alto Empreendimento Imobiliario...
Advogado: Dominique Lavinia Dias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2024 11:57
Processo nº 0831791-48.2017.8.12.0001
Sonia Maria Belchior Santos Correa
Oi S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2025 17:22