TJMS - 0814844-45.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 15ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WILLIAM GONCALVES DA SILVA

CPF *13.***.*46-16

FLAVIA GONCALVES DA SILVA

CPF *21.***.*54-77

Advogados

RAFAEL SANCHES DURAES

ANTONIO BERNARDES MOREIRA

OAB: 4077/MS

RASLENY FELIX PERRUT MOREIRA

OAB: 17004/MS

Polo Passivo

Partes

HABITAT CONSTRUTORA,INCORPORADORA,ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 02.081.386/0001-39

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 03:21

    Decorrido prazo de parte

  • 26/06/2025 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 09:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/06/2025 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 19:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/06/2025 14:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/06/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 13:00

    Transitado em Julgado em data

  • 10/04/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 08:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rasleny Felix Perrut Moreira (OAB 17004/MS), Antonio Bernardes Moreira (OAB 4077/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Rafael Sanches Durães (OAB 22225/MS) Processo 0814844-45.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Gonçalves da Silva, William Gonçalves da Silva - Reqdo: Habitat - Construtora, Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido e adjudico o imóvel do contrato de f. 29/31, certidão de registro imobiliário de f. 40, aos autores, valendo esta sentença, após o seu trânsito em julgado, como título translativo da propriedade.

    Expeça-se o competente mandado.

    Condeno o réu no pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo por equidade (art. 85, § 8º c/c 2º, I a IV, do CPC) em R$ 1.500,00 (mil reais), verbas que, contudo, restam suspensas diante da justiça gratuita a que faz jus, o que ora defiro.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/04/2025 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 04:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 18:39

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 18:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2025 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 18:38

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2024 15:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/07/2024 20:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/07/2024 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 20:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/06/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 12:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/03/2024 19:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/03/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 20:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/02/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 21:40

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 09:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/11/2023 06:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/11/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 20:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/11/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 08:27

    Juntada de tipo de documento

  • 24/10/2023 23:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2023 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 18:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/10/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/10/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:36

    Juntada de tipo de documento

  • 14/09/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 03:04

    Decorrido prazo de parte

  • 16/08/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 08:53

    Retificação de Classe Processual

  • 16/08/2023 08:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2023 20:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/08/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 17:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/01/2023 08:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/01/2023 07:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/01/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 01:25

    Decorrido prazo de parte

  • 21/09/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 20:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/09/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 16:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/05/2022 11:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/05/2022 19:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2022 01:18

    Decorrido prazo de parte

  • 10/03/2022 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/03/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 14:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/11/2021 06:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/11/2021 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 09:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/09/2021 10:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/09/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/08/2021 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 16:30

    Juntada de tipo de documento

  • 16/06/2021 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 11:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/12/2020 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 14:56

    Juntada de tipo de documento

  • 27/07/2020 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2020 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2020 15:01

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/07/2020 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2020 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 16:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/04/2020 21:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/04/2020 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 07:00

    Juntada de tipo de documento

  • 17/03/2020 07:44

    Juntada de tipo de documento

  • 20/02/2020 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2020 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2020 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 10:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/01/2020 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2020 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 13:21

    Juntada de tipo de documento

  • 23/01/2020 13:21

    Juntada de tipo de documento

  • 23/01/2020 13:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2020 17:17

    Recebidos os autos

  • 09/01/2020 17:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/09/2019 17:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/09/2019 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2019 15:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/09/2019 14:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/08/2019 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/08/2019 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/08/2019 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2019 07:36

    Juntada de tipo de documento

  • 12/08/2019 07:36

    Juntada de tipo de documento

  • 23/07/2019 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 13:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2019 13:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2019 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2019 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 14:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2019 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 11:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/07/2019 21:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/07/2019 15:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2019 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 09/07/2019 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 03/07/2019 14:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2019 14:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2019 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2019 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2019 16:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/06/2019 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 20:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/06/2019 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2019 16:46

    Juntada de tipo de documento

  • 28/05/2019 16:46

    Juntada de tipo de documento

  • 23/05/2019 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 16:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2019 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/05/2019 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 14:36

    de Conciliação

  • 21/05/2019 14:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2019 14:18

    de Instrução e Julgamento

  • 17/05/2019 22:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/05/2019 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 11:12

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/05/2019 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 18:27

    Recebidos os autos

  • 16/05/2019 18:27

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/05/2019 15:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/05/2019 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 08:01

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 14/05/2019 08:01

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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