24/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:34

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:34

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 17:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 15:46

Baixa Definitiva
24/04/2025 15:46

Transitado em Julgado em "data"
07/04/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 06:59

Confirmada
29/03/2025 12:47

Recebidos os autos
29/03/2025 12:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803313-21.2017.8.12.0101/50002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Valdemir da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
27/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 18:32

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/08/2024 15:40

Confirmada
20/08/2024 09:55

Expedida/certificada
20/08/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 04:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 04:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:39

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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