TJMS - 0014287-64.2014.8.12.0002

30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597983/2025

30/06/2025 17:34

Protocolizada Petição 597983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 936837/2023 - AgRg

27/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0936837 - AgRg no REsp 2076529 - Publicação prevista para 30/06/2025

12/06/2025 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 15:49

Não conhecido o recurso de LEANDRO MACHADO CAMARGO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 936837/2023 - AgRg no REsp 2076529

19/09/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/09/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 936837/2023

18/09/2023 17:37

Protocolizada Petição 936837/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2023

09/09/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898560/2023

09/09/2023 09:16

Protocolizada Petição 898560/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2023

06/09/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 13:06

Expedição de Ofício nº 094594/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

04/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 19:50

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte

30/06/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/06/2023 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 649285/2023

30/06/2023 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 14:25

Protocolizada Petição 649285/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

13/06/2023 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2023 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/06/2023 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL