23/07/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 15:56

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2025 15:56

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0839440-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 163-171.
12/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:59

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 11:47

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0839440-54.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Verônica da Silva Rodrigues Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar parcialmente procedentes pedidos iniciais, para os fins de: 1) declarar inexistente o contrato referente aos descontos noticiados pela REQUERENTE e inexistentes os respectivos débitos; 2) condenar os REQUERIDOS à restituição simples de todas as quantias por eles recebidas em razão do contrato informado nos autos, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora na forma acima delineada.

Condeno a REQUERENTE ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em prol da parte adversa, que fixo 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil, verbas estas cuja cobrança ficará adstrita à hipótese do art. 98, § 3º, do mesmo codex.

Condeno os REQUERIDOS, outrossim, ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em prol da parte adversa, que fixo 20% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Depositados os honorários periciais, expeça-se alvará em favor da empresa de perícia.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
04/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:53

Recebidos os autos
02/04/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 13:17

Decorrido prazo de parte
31/07/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:26

Recebidos os autos
28/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 03:03

Decorrido prazo de parte
18/03/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:31

Recebidos os autos
12/01/2024 10:31

Determinada Requisição de Informações
16/10/2023 08:45

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2023 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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