TJMS - 0802719-32.2025.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 07:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
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29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Assahd Milan Neto (OAB 19377/MS), Raiana Sabrina Barbosa (OAB 21721/MS) Processo 0802719-32.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Alves Leonel - Desta forma, e presentes os pressupostos legais (CPC, artigo 319, I a VII): I.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do requerimento de fls. 16, "a".
II.
Designe-se audiência de mediação.
Encaminhem-se os autos ao CEJUSC (CPC, artigos 694 e 695).
Designação de audiência de mediação, a ser realizada no dia 25/09/2025, às 16h00min, na sala do CEJUSC. -
28/05/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 16:36
Expedição de tipo de documento.
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27/05/2025 09:43
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 09:34
Expedição de tipo de documento.
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27/05/2025 09:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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27/05/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 09:30
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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27/05/2025 09:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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27/05/2025 09:30
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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27/05/2025 09:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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27/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 14:22
Expedição de tipo de documento.
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26/05/2025 14:21
de Instrução e Julgamento
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26/05/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 16:08
Recebidos os autos
-
23/05/2025 16:08
Deferimento
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07/05/2025 08:05
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/05/2025 10:00
Juntada de Petição de tipo
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09/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 07:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
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09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Assahd Milan Neto (OAB 19377/MS), Raiana Sabrina Barbosa (OAB 21721/MS) Processo 0802719-32.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Alves Leonel - I.
Determino a parte autora que emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único), corrigindo o polo passivo desta ação, sobretudo, excluindo-se o segundo requerido, uma vez que nas ações de reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem, o polo passivo deverá ser formado por ascendentes, descentes e colaterais até o 4.º grau.
II.
Intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias.
III.
Após o prazo em questão, voltem os autos na fila "Conclusos - Despacho/Decisão Inicial".
Cumpra-se. -
08/04/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 15:29
Recebidos os autos
-
04/04/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 13:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/03/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 12:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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