29/05/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Assahd Milan Neto (OAB 19377/MS), Raiana Sabrina Barbosa (OAB 21721/MS) Processo 0802719-32.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Alves Leonel - Desta forma, e presentes os pressupostos legais (CPC, artigo 319, I a VII): I.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do requerimento de fls. 16, "a".

II.

Designe-se audiência de mediação.

Encaminhem-se os autos ao CEJUSC (CPC, artigos 694 e 695).

Designação de audiência de mediação, a ser realizada no dia 25/09/2025, às 16h00min, na sala do CEJUSC.
28/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2025 09:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2025 09:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2025 09:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:21

de Instrução e Julgamento
26/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:08

Recebidos os autos
23/05/2025 16:08

Deferimento
07/05/2025 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Assahd Milan Neto (OAB 19377/MS), Raiana Sabrina Barbosa (OAB 21721/MS) Processo 0802719-32.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Alves Leonel - I.

Determino a parte autora que emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único), corrigindo o polo passivo desta ação, sobretudo, excluindo-se o segundo requerido, uma vez que nas ações de reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem, o polo passivo deverá ser formado por ascendentes, descentes e colaterais até o 4.º grau.

II.

Intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias.

III.

Após o prazo em questão, voltem os autos na fila "Conclusos - Despacho/Decisão Inicial".

Cumpra-se.
08/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:29

Recebidos os autos
04/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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