03/09/2025 13:20

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:52

Documento Digitalizado
05/08/2025 06:50

Prazo em Curso
05/08/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
01/08/2025 18:20

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 10:11

Emissão da Relação
17/07/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:05

Documento Digitalizado
14/07/2025 21:47

Documento Digitalizado
14/07/2025 21:46

Documento Digitalizado
04/07/2025 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 05:24

Prazo em Curso
17/06/2025 03:12

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0003810-94.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: APDAP PREV - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposen-tados e Pensionistas - Intima-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
16/06/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 07:55

Recebidos os autos
16/06/2025 07:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 07:52

Emissão da Relação
16/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2025 07:46

Realizado Cálculo de Liquidação
16/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:26

Evolução da Classe Processual
29/05/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:22

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 16:01

Autos preparados para expedição
13/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:32

Prazo em Curso
30/04/2025 14:13

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/04/2025 14:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:54

Autos entregues em carga ao Defensor
02/04/2025 08:11

Prazo em Curso
02/04/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF) Processo 0003810-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edmundo de Hungria Cruz - Reqdo: APDAP PREV - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposen-tados e Pensionistas - DISPOSITIVO

Ante ao exposto, julgo procedente em parte o pedido para condenar a requerida ao pagamento de R$ 238,84 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) a partir do desconto indevido e juros de 1% ao mês a contar da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a decisão à apreciação da MMa.

Juíza Togada, nos moldes do artigo 40, da Lei 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
01/04/2025 09:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 09:15

Emissão da Relação
21/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:53

Registro de Sentença
21/03/2025 17:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/03/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 17:49

Expedição de NULL.
19/03/2025 16:51

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/02/2025 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/01/2025 05:22:41, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/11/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/01/2025 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/10/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 12:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 07:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 16:14

Expedição de NULL.
03/10/2024 07:58

Prazo em Curso
30/09/2024 11:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/09/2024 11:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/09/2024 09:58

Expedição de Carta.
30/09/2024 08:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 08:38

Autos preparados para expedição
30/09/2024 08:35

Expedição de Carta.
30/09/2024 04:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 04:29

Autos entregues em carga ao Defensor
27/09/2024 15:38

Autos preparados para expedição
27/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:57

Autos preparados para expedição
17/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 14:59

Prazo em Curso
11/09/2024 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/08/2024 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:50

Prazo em Curso
15/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2024 12:15

Expedição de Carta.
05/08/2024 12:13

Prazo em Curso
02/08/2024 17:54

Autos preparados para expedição
02/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:06

Informação do Sistema
30/07/2024 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/07/2024 18:30

Documento Digitalizado
30/07/2024 18:30

Documento Digitalizado
30/07/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 18:29

Documento Digitalizado
30/07/2024 18:29

Documento Digitalizado
30/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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