TJMS - 0810168-44.2025.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 18:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/08/2025 14:21
Prazo em Curso
-
25/08/2025 09:05
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de f. 204/207, no prazo de 05 (cinco) dias. -
22/08/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/08/2025 17:15
Emissão da Relação
-
21/08/2025 12:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/08/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 17:52
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/07/2025 15:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/07/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 14:52
Prazo em Curso
-
28/03/2025 10:08
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0810168-44.2025.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Carlos Alberto Boeira Barbosa - A parte autora Carlos Alberto Boeira Barbosa requereu a concessão da justiça gratuita, alegando que basta a simples petição para que obtenha o benefício.
De fato, o artigo 99, § 3º do CPC, indica que a presunção de verdade da alegação deve ser admitida apenas em se tratando de pessoa natural, salvo se, na inicial, o juiz verifique situação pessoal incompatível com a alegação.
No caso, antes de indeferir o pedido (art. 99, §2º, CPC) concedo à parte autora o prazo de 10 dias para comprovar a sua situação insuficiência financeira -
27/03/2025 08:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/03/2025 16:48
Emissão da Relação
-
11/03/2025 16:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/03/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 11:11
Informação do Sistema
-
27/02/2025 11:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
27/02/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000593-88.2025.8.12.0019
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Nercindo Antunes Jardim
Advogado: Denis Franklin Miranda Arruda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/03/2025 12:14
Processo nº 0803612-23.2025.8.12.0002
Pantanal Operador de Transporte Multimod...
Centroeste Carnes e Derivados LTDA
Advogado: Marcelo Bellintani Leocadio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2025 13:59
Processo nº 0845225-41.2016.8.12.0001
Olimpia Pereira de Almeida Arantes
Olimpia Pereira de Almeida Arantes
Advogado: Rafael Koehler Sanson
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/09/2023 07:12
Processo nº 0845225-41.2016.8.12.0001
Olimpia Pereira de Almeida Arantes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Rafael Henrique Silva Brasil
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/12/2016 13:32
Processo nº 0807985-64.2025.8.12.0110
Fonte Pura Comercio de Purificacoes de A...
Hospital Adventista do Penfigo
Advogado: Julio Cesar Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2025 21:40