14/08/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 09:53

Transitado em Julgado em data
07/06/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliane Penteado Santana (OAB 7734/MS) Processo 0014705-24.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Holanda de Lemos - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transite-se em julgado de imediato.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
04/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:35

Recebidos os autos
29/05/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 09:26

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliane Penteado Santana (OAB 7734/MS) Processo 0014705-24.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Holanda de Lemos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
07/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 02:53

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliane Penteado Santana (OAB 7734/MS) Processo 0014705-24.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Holanda de Lemos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 519-524.
05/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:19

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:00

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliane Penteado Santana (OAB 7734/MS) Processo 0014705-24.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Holanda de Lemos - Fica a parte interessada intimada para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cancelamento do alvará de fl. 507, conforme motivos de fl. 510-511.
13/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliane Penteado Santana (OAB 7734/MS) Processo 0014705-24.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Holanda de Lemos - Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do extrato de subconta de fl. 503.
17/12/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliane Penteado Santana (OAB 7734/MS) Processo 0014705-24.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Holanda de Lemos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I- Inicialmente, nos termos do que dispõe o parágrafo primeiro do artigo 27 da Lei n. 10.833/03, autorizo à isenção da retenção do imposto de renda em favor da sociedade de advogados.

II- No mais, cumpra-se conforme determinado na decisão de f. 460.
19/08/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:04

Recebidos os autos
16/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 15:44

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliane Penteado Santana (OAB 7734/MS) Processo 0014705-24.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Holanda de Lemos - Fica a parte autora intimada a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das retenções de fls. 478.
19/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:36

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 16:45

Decorrido prazo de parte
15/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
09/03/2024 01:47

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 01:47

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:28

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:33

Recebidos os autos
22/02/2024 10:33

Decisão ou Despacho
21/02/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 23:05

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:31

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 20:31

Juntada de tipo de documento
27/07/2023 02:45

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:36

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:47

Decorrido prazo de parte
11/06/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:01

Realizado cálculo de custas
27/04/2023 07:01

Realizado cálculo de custas
28/03/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
25/03/2023 00:33

Expedição de tipo de documento.
25/03/2023 00:30

Expedição de tipo de documento.
25/03/2023 00:30

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:32

Evolução da Classe Processual
15/03/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 19:12

Recebidos os autos
14/03/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 14:30

Realizado cálculo de custas
14/03/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:26

Transitado em Julgado em data
10/03/2023 17:38

Recebidos os autos
10/03/2023 17:38

Recebidos os autos
25/11/2022 17:49

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 17:49

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2022 17:49

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:07

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 18:10

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 00:08

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 10:36

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 10:20

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:21

Recebidos os autos
15/08/2022 16:21

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:21

Julgado procedente o pedido
08/07/2022 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 06:55

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 15:33

Juntada de Petição de tipo
13/06/2022 00:19

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 01:23

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 14:59

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 18:44

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 18:30

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:10

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 15:06

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:22

Recebidos os autos
31/05/2022 09:22

Tutela Provisória
25/05/2022 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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