15/08/2025 05:39

Certidão
13/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
13/08/2025 16:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:59

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/08/2025 16:59

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 15:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 15:46

Certidão
04/08/2025 15:46

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/08/2025 15:43

Certidão
04/08/2025 15:43

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:42

Certidão
04/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
01/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/08/2025 00:38

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 10:26

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 19:14

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 19:14

Não-Provimento
25/07/2025 03:26

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800125-20.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Apelante: Matheus Saina Arce (Representado(a) por seu Pai) Sergio Adriano Moreira Arce Repre.

Legal: Sérgio Adriano Moreira Arce DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Apelado: Município de Eldorado Advogado: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 09:45

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 09:44

Incluído em pauta para 24/07/2025 09:44:13 local.
26/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:36

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
23/05/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800125-20.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Matheus Saina Arce (Representado(a) por seu Pai) Sergio Adriano Moreira Arce Repre.

Legal: Sérgio Adriano Moreira Arce DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro (OAB: 21959/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Apelado: Município de Eldorado Advogado: Diego Oro (OAB: 14244/MS) No caso, considerando que o apelante é menor impúbere,verifico a necessidade daintervençãodoMinistério Público no feito, razão pela qualdetermino a remessa dosautosàProcuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer,em atenção ao dispostonoart.178 e seus incisos, do Código de Processo Civil.
07/04/2025 09:30

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 09:04

Certidão
07/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
07/04/2025 01:09

Certidão
06/04/2025 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/04/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:56

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/03/2025 12:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
27/03/2025 12:23

Certidão
27/03/2025 12:22

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
27/03/2025 01:32

Certidão
27/03/2025 01:32

Certidão de Publicação - DJE
27/03/2025 01:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
27/03/2025 01:31

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/03/2025 01:31

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
27/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
26/03/2025 12:10

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:09

Distribuído por prevenção
26/03/2025 10:00

Processo Cadastrado
25/03/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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