TJMS - 0012006-03.1998.8.12.0001

16/06/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 14:11

Incluído em pauta para 05/08/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00074811/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2397676/MS

01/04/2025 01:33

Retirada de pauta - Petição Nº 00074811/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2397676/MS

31/03/2025 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES, OAB/SP 98709, signatário da petição nº273885/20225, cujo nome foi incluído na au

31/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição nº 273885/2025

31/03/2025 12:17

Protocolizada Petição 273885/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

28/03/2025 19:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 271215/2025

28/03/2025 19:12

Protocolizada Petição 271215/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/03/2025

28/03/2025 10:25

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO SISTEMA S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 01/04/2025.

26/03/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074811/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2397676/MS

28/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171836/2025

28/02/2025 17:03

Protocolizada Petição 171836/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 74811/2025 -

06/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74811/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 74811/2025

05/02/2025 11:43

Protocolizada Petição 74811/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

03/01/2025 17:24

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025 Petição Nº 882425/2024 - EDcl

02/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0882425 - EDcl no AREsp 2397676 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024 08:50

Embargos de Declaração de CLAUDEIR ALVES MATA e ENGECAM CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00882425 - EDcl no AREsp 2397676

22/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/10/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920704/2024

17/10/2024 17:35

Protocolizada Petição 920704/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 882425/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 882425/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

07/10/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 882425/2024

07/10/2024 14:59

Protocolizada Petição 882425/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

30/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 06:10

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BANCO SISTEMA S.A, Dr(a) BRUNO PEDREIRA POPPA, OAB/S

26/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 20:30

Conheço do agravo de BANCO SISTEMA S.A para dar parcial provimento ao Recurso Especial

23/10/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/10/2023 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 193590 (2012/0128825-5)

20/10/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2023 19:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2023 06:36

Reconhecida a prevenção

27/09/2023 13:58

Remetidos os Autos (com consulta) para GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO - em razão do r. despacho de fl. 10563

27/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 956822/2023 - PET

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956822 - PET no AREsp 2397676 - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

22/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição nº 956822/2023

22/09/2023 17:43

Protocolizada Petição 956822/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2023

18/09/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/09/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/09/2023 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/07/2023 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 17:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/06/2023 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL