TJMS - 0800627-79.2015.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - 3ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

RAMONA MEDINA DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*44-53

Advogados

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 17591/MS

CPF *29.***.*81-25

Polo Passivo

Partes

SETEMBRINO MOUHAMAD HILLAL BAREM CAMINHA

CPF *13.***.*01-11

ANA CRISTINA MOUHAMAD HILAL BAREM CAMINHA

CPF *18.***.*42-02

MARCELO OLIVEIRA REIS

CPF *44.***.*71-90

SHIRLEY BARCELLOS BAREM CAMINHA

CPF *05.***.*13-08

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

MARCOS RODRIGUES LIMEIRA

CPF *48.***.*59-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

OSCARINO ALVES DI CASTRO

EVA FLORENTINA DI CASTRO

MARINEIDE SAMPAIO

CPF *07.***.*70-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:15

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/08/2025 17:09

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/08/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 05:32

    Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

  • 07/08/2025 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/08/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 16:08

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 06/08/2025 16:06

    Emissão da Relação

  • 06/08/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 01:45:00, 3ª Vara Cível.

  • 06/08/2025 14:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/08/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 21:17

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2025 06:40

    Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

  • 06/06/2025 21:39

    Prazo em Curso

  • 06/06/2025 05:32

    Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

  • 05/06/2025 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/06/2025 16:25

    Emissão da Relação

  • 04/06/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 15:33

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 03:33:26, 3ª Vara Cível.

  • 04/06/2025 15:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/06/2025 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 17:59

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 14:20

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/04/2025 14:20

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 24/04/2025 09:37

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 24/04/2025 05:24

    Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Rodrigo F.

    Oliveira (OAB 17951MS/) Processo 0800627-79.2015.8.12.0019 - Usucapião - Reqte: Ramona Medina de Oliveira - Initmação do autor, na pessoa de seu procurador, acerca da redesignação de audiência para o dia 02/06/2025 às 16:30h, conforme determinado no termo de audiência de fls. 179.

    Bem como, acerca da observação de que as testemunhas deverão ser informadas ou intimadas para comparecimento ao ato pelos advogados das partes, salvo se presentes as hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC.

  • 23/04/2025 07:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/04/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 16:20

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 22/04/2025 16:17

    Emissão da Relação

  • 22/04/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:37

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 04:30:00, 3ª Vara Cível.

  • 16/04/2025 14:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 02:13:51, 3ª Vara Cível.

  • 15/04/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2025 02:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.

  • 01/04/2025 17:33

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/04/2025 17:33

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 27/03/2025 07:58

    Prazo em Curso

  • 27/03/2025 05:19

    Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Rodrigo F.

    Oliveira (OAB 17951MS/) Processo 0800627-79.2015.8.12.0019 - Usucapião - Reqte: Ramona Medina de Oliveira - Reqda: Ana Cristina Mouhamad Hilal Barem Caminha Reis, Marcelo Oliveira Reis, Setembrino Mouhamad Hilal Barem Caminha, Shirley Barcellos Barem Caminha - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de abril de 2025, às 16 horas, para oitiva da testemunha Marineide Sampaio, em substituição à testemunha Oscarino Alves Castro.

    As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas para comparecimento ao ato pelos advogados das partes, salvo se presentes as hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC.

    Intimem-se as partes, com as advertências pertinentes.

  • 26/03/2025 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/03/2025 07:03

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 25/03/2025 17:36

    Emissão da Relação

  • 25/03/2025 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 17:35

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/03/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 17:33

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 04:00:00, 3ª Vara Cível.

  • 25/03/2025 15:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/03/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 14:15

    Prazo em Curso

  • 29/10/2024 18:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 06:27:30, 3ª Vara Cível.

  • 24/10/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 14:59

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/09/2024 14:59

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 23/09/2024 20:52

    Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

  • 23/09/2024 13:46

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 23/09/2024 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/09/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 17:59

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 20/09/2024 17:58

    Emissão da Relação

  • 20/09/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 17:55

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 04:30:00, 3ª Vara Cível.

  • 19/09/2024 18:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/09/2024 18:48

    Outras Decisões

  • 05/09/2024 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2024 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 16:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/05/2024 16:53

    Manifestação do Ministério Público

  • 19/05/2024 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2024 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 13:36

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 19/04/2024 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 20:35

    Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

  • 15/04/2024 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/04/2024 15:13

    Emissão da Relação

  • 26/03/2024 13:30

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/03/2024 13:29

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 19/03/2024 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 18:51

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 22/02/2024 02:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

  • 09/02/2024 18:46

    Prazo em Curso

  • 09/02/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 14:50

    Documento Digitalizado

  • 06/02/2024 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 12:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/10/2023 14:53

    Autos preparados para expedição

  • 27/09/2023 20:39

    Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2023 14:13

    Emissão da Relação

  • 19/09/2023 09:58

    Juntada de Informações

  • 19/09/2023 09:58

    Juntada de Informações

  • 19/09/2023 09:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/09/2023 09:57

    Determinada localização de endereço (convênios)

  • 25/05/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 16:17

    Prazo em Curso

  • 10/05/2023 20:54

    Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/05/2023 14:10

    Emissão da Relação

  • 09/05/2023 14:07

    Juntada de NULL

  • 09/05/2023 14:06

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 14:06

    Juntada de NULL

  • 09/05/2023 14:06

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2022 04:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/10/2022 13:16

    Prazo em Curso

  • 19/10/2022 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 14:34

    Autos preparados para expedição

  • 02/06/2022 18:08

    Prazo em Curso

  • 31/05/2022 01:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2022.

  • 30/05/2022 17:04

    Prazo em Curso

  • 16/09/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 12:50

    Prazo em Curso

  • 08/09/2021 20:37

    Publicado ato_publicado em 08/09/2021.

  • 06/09/2021 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/09/2021 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 17:39

    Emissão da Relação

  • 24/08/2021 13:08

    Prazo em Curso

  • 23/08/2021 20:27

    Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

  • 23/08/2021 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2021 14:01

    Emissão da Relação

  • 02/08/2021 08:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2021 00:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/07/2021 15:09

    Prazo em Curso

  • 15/07/2021 15:07

    Juntada de NULL

  • 15/07/2021 15:07

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2021 15:07

    Juntada de NULL

  • 15/07/2021 15:06

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2021 23:52

    Prazo em Curso

  • 02/07/2021 23:51

    Prazo em Curso

  • 02/07/2021 23:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 23:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 23:03

    Expedição de Carta.

  • 16/09/2020 14:25

    Autos preparados para expedição

  • 03/09/2020 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 12:19

    Prazo em Curso

  • 25/08/2020 22:31

    Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

  • 25/08/2020 08:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/08/2020 18:08

    Emissão da Relação

  • 31/10/2019 07:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2019 07:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2019 07:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2019 07:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/09/2019 07:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2019 12:12

    Prazo em Curso

  • 09/09/2019 12:11

    Expedição de Carta.

  • 09/09/2019 12:09

    Expedição de Carta.

  • 09/09/2019 12:08

    Expedição de Carta.

  • 09/09/2019 12:06

    Expedição de Carta.

  • 09/09/2019 12:05

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2018 10:42

    Autos preparados para expedição

  • 31/10/2018 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2018 11:39

    Prazo em Curso

  • 19/10/2018 22:37

    Publicado ato_publicado em 19/10/2018.

  • 19/10/2018 13:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/10/2018 12:15

    Emissão da Relação

  • 22/06/2018 08:11

    Autos preparados para expedição

  • 19/01/2018 11:28

    Autos preparados para expedição

  • 19/12/2017 19:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/12/2017 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2017 17:23

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2017 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2017 14:55

    Prazo em Curso

  • 28/04/2017 21:33

    Publicado ato_publicado em 28/04/2017.

  • 28/04/2017 09:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/04/2017 14:06

    Emissão da Relação

  • 25/04/2017 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2016 16:58

    Documento Digitalizado

  • 17/10/2016 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2016 15:40

    Documento Digitalizado

  • 17/10/2016 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2016 15:37

    Documento Digitalizado

  • 17/10/2016 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2016 15:35

    Prazo em Curso

  • 28/06/2016 13:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/06/2016 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2016 13:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/05/2016 13:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/05/2016 18:01

    Prazo em Curso

  • 17/05/2016 17:56

    Autos preparados para expedição

  • 12/02/2016 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2016 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2016 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2016 17:40

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/06/2015 08:20

    Autos preparados para expedição

  • 26/06/2015 18:04

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 17/06/2015 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2015 15:36

    Correção de Classe - Entrada

  • 06/03/2015 16:50

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2015 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2015 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2015

Ultima Atualização
24/04/2025

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R$ 0,00

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