01/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o valor da dívida em execução para R$ 12.754,56 (doze mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em virtude da anuência do devedor.

Sem honorários de sucumbência na fase de execução, visto que não houve impugnação ao cumprimento de sentença.

Expeça-se precatório/RPV, conforme previsto no art. 535, § 3º, I, observando o disposto no art. 85, § 7º do CPC.

Oportunamente, aguarde-se em arquivo provisório o pagamento.
14/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/08/2025 17:04

Emissão da Relação
07/08/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 18:05

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2025 15:43

Retificação de Classe Processual
09/06/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:58

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:08

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson da Silva Costa (OAB 12455/RO) Processo 0857819-43.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson Peixoto da Costa - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por julgar procedente o pedido contido na inicial, resolvendo o feito no mérito, para o fim, de determinar que o REQUERIDO efetue e proceda e convocação do REQUERENTE para o curso de formação e posse no cargo de Agente Penitenciário/Polícia Penal, previsto no Edital n° 01/2015.

Outrossim, condeno o REQUERIDO ao pagamento das de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, fixados em 10% do valor atualizado da causa.

Custas isentas.
26/03/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/03/2025 15:25

Emissão da Relação
25/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:31

Registro de Sentença
20/02/2025 15:08

Pedido conhecido em parte e procedente
09/12/2024 08:27

Conclusos para julgamento
09/12/2024 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2024.
20/10/2024 15:36

Informação do Sistema
20/10/2024 15:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:31

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/10/2024 15:32

Emissão da Relação
02/10/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
27/09/2024 19:49

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 14:06

Prazo em Curso
05/09/2024 23:28

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 09:04

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 10:40

Emissão da Relação
04/09/2024 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.
28/08/2024 20:47

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:05

Expedição de Carta.
16/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:04

Expedição de Carta.
16/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/07/2024 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:02

Conclusos para decisão
11/03/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 08:42

Prazo em Curso
27/02/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 10:13

Emissão da Relação
16/02/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 16:54

Despacho Saneador
20/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
20/10/2023 07:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/10/2023 07:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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