17/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/04/2025 09:58

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Roberto Heming (OAB 44097/SC) Processo 0800607-40.2024.8.12.0030 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Antonio Franzini, Cleusa Vieira Rocha, Domingas de Souza Fernandes, Adna Jane de Castro Barbosa, Gisele Assis Alencar do Vale, Maria Aparecida Barboza do Vale, Crislaini Mendonça de Carvalho, Cristilaine Mendonça de Carvalho Martins, Cristiane Mendonça de Carvalho, Crisleni Mendonça de Carvalho, Geni Mendonça de Carvalho, Marco Antônio Miranda, Marlene da Silva Franzin, Conceição Rosalina de Souza Magalhães,, José Carlos Fernandes Luiz - ACOLHO a emenda da inicial, com os documentos a regularização pela parte requerente - (f. 419-439).

Na sequência, portanto, RECEBO a inicial e determino a citação por AR, do(s) proprietário(s) e, se for o caso, dos respectivos cônjuges, bem como dos confinantes, e, por edital com prazo de 30 dias, dos eventuais interessados, a fim de que, querendo, apresentem resposta escrita no prazo de 15 dias, na qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial e anuentes com o reconhecimento do domínio.

Do mesmo modo, intimem-se os representantes da União, do Estado e do Município, para ciência e manifestação, bem como cientifique-se o Representante do Ministério Público, com atribuições perante este Programa.

Havendo resposta, colha-se a manifestação dos interessados proponentes.

Por fim, concedo os beneficios da gratuidade de justiça, porquanto se trata de procedimento de jurisdição voluntária voltado justamente a favor de pessoas de baixa renda, conforme se extrai do art. 2º do Provimento nº 488/2020 do CSM-TJMS. Às providências.
02/04/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 21:27

Emissão da Relação
28/03/2025 18:03

Indeferimento
10/03/2025 11:41

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:29

Prazo em Curso
21/02/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 07:01

Emissão da Relação
07/02/2025 13:32

Proferida decisão interlocutória
10/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/01/2025 17:25

Redistribuição de Processo - Saída
10/01/2025 17:25

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
08/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/01/2025 13:11

Prazo em Curso
19/12/2024 09:41

Prazo em Curso
05/12/2024 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 17:54

Proferida decisão interlocutória
28/10/2024 10:03

Juntada de Informações
23/10/2024 08:16

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 07:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 07:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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