19/08/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do teor da r. decisão de f. 115: "Atento à manifestação de fl. 52-53, defiro o pagamento das custas e despesas processuais seja efetuado ao final do processo, com o produto da venda do bem descrito nos autos.

Cite-se o herdeiro João Paulo, na pessoa de seu defensor, na forma do art. 721 do CPC, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Na sequência, intimem-se a Fazenda Pública Estadual e o Ministério Público Estadual, para dizerem sobre o pedido, querendo, no prazo comum de 15 dias. [...]".
18/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 11:47

Emissão da Relação
14/07/2025 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 18:27

Proferida decisão interlocutória
14/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/05/2025 16:30

Prazo em Curso
12/05/2025 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 18:53

Proferida decisão interlocutória
12/05/2025 17:39

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Apelação
11/04/2025 10:08

Prazo em Curso
09/04/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB 188761/SP), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), José Mauro de Oliveira Junior (OAB 22769A/MS), Thiago Boscoli Ferreira (OAB 22770A/MS) Processo 0804018-15.2023.8.12.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Edna Maria Ribeiro, Joao Pedro Ribeiro Brandao - Intimadas as partes da sentença de f. 79.
08/04/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 14:45

Emissão da Relação
02/04/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:00

Registro de Sentença
02/04/2025 19:00

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
19/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 02:11

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
21/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 13:21

Emissão da Relação
19/02/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:12

Registro de Sentença
19/02/2025 19:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/02/2025 10:51

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:49

Documento Digitalizado
19/02/2025 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
05/01/2025 20:56

Processo Desarquivado
23/02/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/07/2023 17:46

Arquivado Provisoriamente
14/07/2023 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 02:09

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
06/07/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2023 14:15

Emissão da Relação
14/06/2023 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2023 18:09

Proferida decisão interlocutória
12/06/2023 13:53

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 06:26

Prazo em Curso
30/05/2023 02:15

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
29/05/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2023 15:46

Emissão da Relação
15/05/2023 19:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:28

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:24

Documento Digitalizado
27/04/2023 14:56

Autos preparados para expedição
17/04/2023 14:40

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2023 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2023 18:29

Proferida decisão interlocutória
13/04/2023 16:04

Retificação de Classe Processual
13/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/04/2023 16:00

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/04/2023 15:05

Apensado ao processo numero do processo
13/04/2023 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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