23/09/2025 01:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
18/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/09/2025 13:17

Certidão
18/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 03:36

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800896-14.2025.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Claudia Mendes Maia Geronimo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.
17/09/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 17:11

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 17:11

Provimento em Parte
15/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:02:17 local.
04/09/2025 07:14

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:14:27 local.
03/09/2025 07:12

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2025 08:29

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/07/2025 07:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/07/2025 09:49

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/07/2025 09:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
08/07/2025 04:22

Certidão
08/07/2025 04:22

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
08/07/2025 04:22

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800896-14.2025.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Claudia Mendes Maia Geronimo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:10

Distribuído por sorteio
07/07/2025 14:05

Processo Cadastrado
07/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800880-60.2025.8.12.0005

Karen dos Reis Bento

Municipio de Aquidauana

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800882-30.2025.8.12.0005

Karen dos Reis Bento

Municipio de Aquidauana

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0805225-45.2025.8.12.0110

Marcos Rocha Martins da Silva

Viacao Total - Vtr Transporte Rodoviario...

Advogado: Fabio Aparecido de Lima Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0800884-97.2025.8.12.0005

Felipe Silgueiros Sanches Navarro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0800896-14.2025.8.12.0005

Claudia Mendes Maia Geronimo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 12:20

Exibir Processo