22/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/08/2025 07:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:13

Autos preparados para expedição
21/05/2025 10:16

Prazo em Curso
16/05/2025 07:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/05/2025 13:33

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800885-82.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Adriana Balbino Marques - Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil Homologo a Sentença da Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
13/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 11:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/05/2025 11:05

Emissão da Relação
12/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:00

Registro de Sentença
09/05/2025 19:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 11:32

Expedição de NULL.
26/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800885-82.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Adriana Balbino Marques - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 56: "Sem prejuízo, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de residência em seu nome ou declaração à próprio punho, no prazo de 15 dias.
04/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:23

Expedição de Carta.
03/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/04/2025 08:23

Emissão da Relação
02/04/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:03

Informação do Sistema
31/03/2025 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/03/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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