TJMS - 0832029-57.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DE MORAES

CPF *08.***.*46-34

Advogados

BRUNO BATISTA DA ROCHA

OAB: 8604/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:36

    Desapensado do processo número do processo

  • 21/08/2025 08:55

    Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

    Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

    Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.

  • 20/08/2025 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/08/2025 08:36

    Emissão da Relação

  • 22/05/2025 14:14

    Autos preparados para expedição

  • 22/05/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 09:49

    Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Batista da Rocha (OAB 8604/MS) Processo 0832029-57.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos de Moraes - Fica a parte autora intimada do despacho de fl.s 193, cujo teor segue: "

    Vistos.

    Intime-se o exequente para que se manifeste em 5 (cinco) dias sobre a certidão de fl. 192.

    Após, vista ao executado pelo mesmo prazo.

    Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais (fls. 179/180).

    Intimem-se.

    Cumpra-se

  • 02/04/2025 08:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/04/2025 14:19

    Emissão da Relação

  • 24/03/2025 18:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/03/2025 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 07:10

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 03:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2024 15:54

    Prazo em Curso

  • 18/11/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 02:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/10/2024 17:52

    Prazo em Curso

  • 04/10/2024 07:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2024 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 18:47

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 16/09/2024 20:15

    Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

  • 23/08/2024 09:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/08/2024 22:05

    Emissão da Relação

  • 21/08/2024 13:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/08/2024 13:46

    Despacho Saneador

  • 14/05/2024 18:19

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 21:11

    Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

  • 12/02/2024 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/02/2024 11:04

    Emissão da Relação

  • 26/01/2024 17:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/01/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 10:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 09:09

    Prazo em Curso

  • 23/09/2023 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 20:49

    Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/09/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:21

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 13/09/2023 11:20

    Emissão da Relação

  • 11/09/2023 14:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/09/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 02:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/07/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 09:44

    Prazo em Curso

  • 05/07/2023 21:16

    Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/07/2023 08:49

    Emissão da Relação

  • 03/07/2023 17:19

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/06/2023 21:02

    Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/06/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:58

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/06/2023 10:53

    Emissão da Relação

  • 19/06/2023 18:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/06/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 16:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 15/06/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:28

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 15/06/2023 15:21

    Apensado ao processo numero do processo

  • 15/06/2023 15:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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