18/08/2025 03:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:41

Autos preparados para expedição
30/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Apelação
07/06/2025 02:12

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB 13539/MS) Processo 0802372-61.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Claudio Vaes Marques - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Isso posto, tudo considerado e com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado nestes autos de ação de amparo social à pessoa portadora de deficiência, que Joao Claudio Vaes Marques, Representado(a) por sua Mãe Lucila Lopes Vaes Marques moveu em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Condeno a requerente a arcar com as custas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado á causa, exigíveis na forma do artigo 98, § 3º do CPC, eis que beneficiária da assistência judiciária gratuita.

P.R.I.

Não havendo recurso, arquive-se com a devida baixa.
04/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 15:04

Prazo em Curso
03/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:00

Emissão da Relação
30/05/2025 08:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:14

Registro de Sentença
30/05/2025 08:14

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
13/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB 13539/MS) Processo 0802372-61.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Claudio Vaes Marques - Intima-se a parte autora do laudo pericial juntado às f. 140-162, bem como para, em 15 dias, especificar as demais provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência.
04/04/2025 18:30

Manifestação do Ministério Público
04/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:16

Autos preparados para expedição
03/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:16

Autos entregues em carga ao Promotor
03/04/2025 17:15

Autos preparados para expedição
03/04/2025 17:15

Emissão da Relação
03/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:09

Documento Digitalizado
20/02/2025 11:51

Prazo em Curso
20/02/2025 09:58

Prazo em Curso
20/02/2025 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
06/12/2024 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 17:44

Documento Digitalizado
07/11/2024 13:13

Prazo em Curso
07/11/2024 13:12

Documento Digitalizado
06/11/2024 16:47

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
06/11/2024 16:47

Juntada de Informações
06/11/2024 16:31

Prazo em Curso
06/11/2024 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 15:27

Informação do Sistema
20/10/2024 15:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/08/2024 15:36

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:50

Prazo em Curso
08/08/2024 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.
22/07/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 00:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 20:01

Recebidos os autos do Ministério Público
14/06/2024 20:01

Manifestação do Ministério Público
13/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:06

Autos preparados para expedição
12/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:06

Autos entregues em carga ao Promotor
12/06/2024 17:05

Emissão da Relação
21/05/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:37

Prazo em Curso
07/03/2024 14:46

Prazo em Curso
07/03/2024 14:46

Juntada de NULL
07/03/2024 14:46

Juntada de Mandado
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.
08/02/2024 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.
07/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2024 16:37

Prazo em Curso
31/01/2024 17:28

Prazo em Curso
30/01/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 16:45

Emissão da Relação
22/01/2024 19:05

Prazo em Curso
18/01/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 16:46

Prazo em Curso
18/01/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 16:57

Expedição de Mandado.
17/01/2024 16:57

Documento Digitalizado
17/01/2024 16:57

Documento Digitalizado
17/01/2024 16:07

Expedição em análise para assinatura
17/01/2024 14:33

Recebidos os autos do Ministério Público
17/01/2024 14:33

Manifestação do Ministério Público
17/01/2024 11:22

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:09

Autos entregues em carga ao Promotor
17/01/2024 10:07

Expedição de Carta.
17/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:06

Prazo em Curso
17/01/2024 09:59

Emissão da Relação
14/11/2023 15:42

Prazo em Curso
14/11/2023 15:35

Autos preparados para expedição
09/11/2023 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2023 19:13

Processo saneado
07/11/2023 17:39

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 17:56

Prazo em Curso
16/10/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
11/10/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2023 17:47

Emissão da Relação
09/10/2023 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 19:48

Conclusos para decisão
06/10/2023 19:47

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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