28/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/08/2025 07:09

Cobrança exaurida no GECOF
20/08/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 07:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
18/08/2025 10:56

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 10:20

Prazo em Curso
23/07/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 16:44

Emissão da Relação
29/06/2025 08:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
29/06/2025 08:24

Registro de Sentença
29/06/2025 08:24

Homologada a Transação
24/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:39

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:25

Prazo em Curso
28/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0802051-13.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento
27/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 09:51

Emissão da Relação
16/05/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:31

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 08:18

Prazo em Curso
28/04/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0802051-13.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar as contestações apresentadas nos presentes autos e documentos que as acompanham.
25/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 13:32

Emissão da Relação
23/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:47

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 18:37

Juntada de NULL
03/04/2025 18:37

Juntada de Mandado
27/03/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0802051-13.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José de Castro - Ante o exposto hei por bem DEFERIR a liminar pretendida, para o fim de determinar a suspensão da cobrança denominada "ASPECIR - UNIÃO SEGURADORA" na conta bancária indicada na prefacial, até ulterior deliberação deste juízo, autorizada a suspensão do serviço correspondente.

Oficie-se ao gerente da agência local do Banco Bradesco determinando o cumprimento da presente decisão, sob pena de multa a ser suportada pela instituição financeira, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) por desconto indevido posterior à intimação.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento Defiro os benefícios da justiça gratuita.
26/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 15:24

Prazo em Curso
25/03/2025 15:24

Expedição de Carta.
25/03/2025 15:22

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:19

Emissão da Relação
25/03/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 14:56

Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 21:04

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 17:09

Informação do Sistema
24/03/2025 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/03/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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