29/04/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:15

Baixa Definitiva
29/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em "data"
16/04/2025 19:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/04/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 04:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404624-29.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal em Meio Aberto de Dourados Paciente: Rodrigo Leguiçamon Bovolato Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Isto posto, acolhe-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, julgando-se prejudicado o presente Habeas Corpus, nos termos do art. 659 do CPP e art. 477 do RITJ/MS.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
14/04/2025 20:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 20:37

Recebidos os autos
14/04/2025 20:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 20:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:23

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 15:21

Recurso prejudicado
11/04/2025 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 17:40

Recebidos os autos
11/04/2025 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:35

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 13:45

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404624-29.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal em Meio Aberto de Dourados Paciente: Rodrigo Leguiçamon Bovolato Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/03/2025 15:01

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 14:23

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 10:44

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 07:55

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 07:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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