05/04/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
05/04/2023 14:17

Transitado em Julgado em #{data}
24/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:59

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS), Adriano Araújo Vilela (OAB 16318/MS), Leda Maria Emiko Koyama (OAB 7024E/MS) Processo 0827292-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Prohonoski Santos - Réu: Condominio Residencial Trípoli - Sentenças pgs. 85/89 e 90 : [...] Isto posto, julgo improcedentes os pedidos formulados pelo autor em face do condomínio réu, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ..........................................

Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
20/03/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:36

Recebidos os autos
13/03/2023 18:36

Expedição de Certidão.
13/03/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:21

Homologada a Transação
13/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:41

Conclusos para despacho
01/03/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 11:40

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/03/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/01/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 14:12

Juntada de Mandado
20/01/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 06:43

Expedição de Mandado.
09/01/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2022 04:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS) Processo 0827292-09.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Prohonoski Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
25/11/2022 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:19

Expedição de Carta.
17/11/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:14

Expedição de Certidão.
17/11/2022 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/11/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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