TJMS - 0007642-68.2010.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 14:48
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 14:48
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 14:44
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 0007642-68.2010.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Xisto Vezali Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Rafael Antonio Mauá Timóteo (OAB: 11997B/MS) Interessado: Secretário (a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul Procurador: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Intimação da parte exequente, por seu Procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca da retificação do ofício de p. 70-72. -
24/05/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 08:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 08:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 08:16
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 0007642-68.2010.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Xisto Vezali Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Rafael Antonio Mauá Timóteo (OAB: 11997B/MS) Interessado: Secretário (a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul Procurador: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Diante da discordância do cadastro prévio da requisição de pagamento (fl. 60), em razão de a Taxa Selic ser composta por juros e correção monetária, motivo pelo qual requereu a sua retificação, a fim de constar "nenhum" no campo "juros moratórios", bem como a concordância da parte exequente (fl. 64), retifique-se o cadastro prévio constante às fls. 53/54, expedindo-se o precatório deferido à fl. 34.
Intimem-se. Às providências. -
22/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 12:33
Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
-
21/05/2024 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 12:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/05/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:51
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
-
10/05/2024 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 08:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/05/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 0007642-68.2010.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Xisto Vezali Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Rafael Antonio Mauá Timóteo (OAB: 11997B/MS) Interessado: Secretário (a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul Procurador: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Intimação da parte exequente, por seu Procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca do ofício expedido na p. 53-54, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça.
Também fica intimado para no mesmo prazo providenciar o cadastro dos dados bancários, sob pena de o Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE impedir a finalização e o envio do mencionado ofício, devendo acessar o link https://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php -
23/04/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 0007642-68.2010.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Xisto Vezali Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Rafael Antonio Mauá Timóteo (OAB: 11997B/MS) Interessado: Secretário (a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul Procurador: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Diante do esclarecimento prestado pelo exequente, no sentido de que o valor correto é aquele constante na planilha, qual seja, o de R$ 659.724,74 (seiscentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), valor correto a ser homologado, cumpra-se a determinação contida à fl. 34, item II, EXPEDINDO-SE O PRECATÓRIO ALI DEFERIDO.
Intimem-se. Às providências. -
22/01/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:29
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
-
19/01/2024 16:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 0007642-68.2010.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Xisto Vezali Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Rafael Antonio Mauá Timóteo (OAB: 11997B/MS) Interessado: Secretário (a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul Procurador: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 41, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências. -
12/12/2023 10:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/12/2023 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 17:30
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
11/12/2023 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 12:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/11/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 0007642-68.2010.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Xisto Vezali Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Rafael Antonio Mauá Timóteo (OAB: 11997B/MS) Interessado: Secretário (a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul Procurador: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Assim, verificando-se que estão preenchidos os requisitos do art. 534, do Código de Processo Civil: 1.
Recebo o presente cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2.
Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias. 3.
Se decorrido o prazo sem impugnação, requisite-se o pagamento por ROPV/Precatório, nos termos do disposto no art. 535, § 3°, incisos I e II, do CPC. Às providências. -
25/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:03
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
-
25/08/2023 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 13:52
Provimento por decisão monocrática
-
18/08/2023 15:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/08/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2023 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 17:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/06/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 0007642-68.2010.8.12.0000/50007 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Xisto Vezali Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Rafael Antonio Mauá Timóteo (OAB: 11997B/MS) Interessado: Secretário (a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul Procurador: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para o processo, a partir de então, será feito exclusivamente por meio digital. -
15/06/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 18:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 18:22
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 18:22
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 18:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 07:50
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 16:56
Recebidos os autos
-
12/04/2023 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 16:46
Atribuição de competência temporária
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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