10/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:12

Juntada de Acórdão
09/07/2024 19:12

Juntada de Acórdão
09/07/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 18:53

Baixa Definitiva
03/07/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:36

Baixa Definitiva
03/07/2024 15:36

INCONSISTENTE
03/07/2024 15:34

Baixa Definitiva
03/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001723-39.2003.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Agravado: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravado: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravado: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravado: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravado: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Diante da manifestação de fl. 52, em que as partes informam que celebraram acordo no feito principal, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998, do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
24/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001723-39.2003.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Embargado: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Diante das petições de fls. 27 e 32, em que as partes noticiam a resolução do litígio mediante transação e a desistência do prazo recursal, e considerando constar nos autos procurações outorgadas aos advogados das partes, conferindo-lhes poderes específicos para transigir e desistir (o embargante atua em causa própria), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.

Após, arquivem-se. Às providências.

Intimem-se.
21/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 16:34

Baixa Definitiva
20/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 13:43

Homologada a Desistência do Recurso
12/06/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:41

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2024 16:51

Prejudicado o recurso
28/05/2024 17:59

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001723-39.2003.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Embargado: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Tendo em vista que o presente recurso materializa Embargos Declaração (f. 1), faço a devolução dos autos ao Cartório para que o retorne concluso na fila correspondente . Às providências.
22/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
21/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:53

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:39

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001723-39.2003.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Embargado: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte embargante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela parte embargada em contraminuta (fl. 12/15).

Após, conclusos.
29/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:28

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
25/04/2024 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:20

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001723-39.2003.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Embargado: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
11/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:17

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:16

INCONSISTENTE
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001723-39.2003.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Embargado: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:04

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001723-39.2003.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Agravado: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravado: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravado: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravado: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravado: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001723-39.2003.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Recorrido: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Recorrido: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Recorrido: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Recorrido: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Recorrido: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Carlos Morel de Campos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001723-39.2003.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Recorrido: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Recorrido: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Recorrido: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Recorrido: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Recorrido: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001723-39.2003.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Embargado: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - VÍCIO DE CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - PRETENSÃO AO REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - REJEITADOS.

O vício de contradição resulta da existência de proposições inconciliáveis no mesmo texto, o que não se indicou na espécie.

Os embargos de declaração não se prestam à pretensão de rediscussão de temas já decididos.

Inexistindo os vícios apontados a rejeição dos declaratórios é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001723-39.2003.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Embargado: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001723-39.2003.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Apelante: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelante: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelante: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelante: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelante: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelado: Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelado: Seiji Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelado: Kiogi Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelado: Yoshinori Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelado: Kaneo Takigawa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelado: Carlos Morel de Campos Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO AUTORAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VIOLAÇÃO À COISA JULGADA QUANTO À METODOLOGIA DE CÁLCULO - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Quando do julgamento do agravo de instrumento de n. 1405025-43.2016.8.12.0000, foram delimitados os critérios para a realização de perícia.

Decidiu-se que o saldo devedor deveria ser convertido de salários mínimos em moeda no pagamento e, após, atualizado pelo IGP-M e acrescidos juros.

Da análise do laudo pericial, percebe-se que este seguiu a metodologia de atualização consignado pelo Juízo de origem e por este E.

TJMS, pelo que não há falar em ofensa à coisa julgada.

Recurso conhecido e não provido.

RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA - RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS EXPERIMENTADOS EM RAZÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DE PAGAMENTOS REALIZADOS A MAIOR NOS PRÓPRIOS AUTOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

EM conformidade com a jurisprudência do STJ, "a execução tramita por conta e risco do exequente, prevendo os artigos 475-O, I, e 574 do Código de Processo Civil de 1973 [correspondentes aos artigos 520, I, e 776 do CPC/2015] e sua responsabilidade objetiva por eventuais danos indevidos ocasionados ao executado" (REsp n. 1.313.053/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 4/12/2012, DJe 15/3/2013). 2.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Carlos Morel de Campos, nos termos do voto do Relator.

Por igual quórum, deram provimento ao apelo da Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda e outros, nos termos do voto do 1º Vogal, após o Relator retificar seu voto.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00