TJMS - 0001497-47.2021.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 17:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/04/2025 07:57
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 13:01
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 12:56
Certidão Cartorária
-
31/03/2025 10:30
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 17:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/03/2025 22:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 18:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/03/2025 18:07
Recebidos os autos
-
13/03/2025 18:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/03/2025 18:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/03/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 11:30
Juntada de tipo de documento
-
13/03/2025 11:29
Juntada de tipo de documento
-
13/03/2025 11:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/03/2025 11:29
Juntada de tipo de documento
-
13/03/2025 11:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/03/2025 02:41
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 00:01
Publicação
-
13/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0001497-47.2021.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mirian Rocha da Silva Advogada: Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OAB: 25568/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Marcos Suel Gomes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni Interessada: Raquel de Almeida Pereira DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni Interessado: Willian Junior Maran Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni Interessada: Jéssica de Jesus de Souza Advogada: Aline Guerrato Foroni (OAB: 10861/MS) Interessada: Marcia Rocha da Silva Advogada: Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OAB: 25568/MS) Interessado: Milton Carlos Cabral DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni Interessado: Dionatan dos Santos Braga Interessado: Ronaldo Almeida Alexandre Interessado: Lucas Ximenes Pereira Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Mirian Rocha da Silva. -
12/03/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 19:01
Publicação
-
11/03/2025 17:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/03/2025 17:18
Recurso Especial
-
28/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0001497-47.2021.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jéssica de Jesus de Souza Advogada: Aline Guerrato Foroni (OAB: 10861/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessado: Marcos Suel Gomes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni Interessada: Raquel de Almeida Pereira DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni Interessado: Willian Junior Maran Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni Interessada: Marcia Rocha da Silva Advogada: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB: 23262/MS) Advogada: Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OAB: 25568/MS) Interessada: Mirian Rocha da Silva Advogada: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB: 23262/MS) Advogada: Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OAB: 25568/MS) Interessado: Milton Carlos Cabral DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni Interessado: Dionatan dos Santos Braga Interessado: Ronaldo Almeida Alexandre Interessado: Lucas Ximenes Pereira Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Jéssica de Jesus de Souza. -
17/02/2025 18:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/02/2025 09:16
Baixa Definitiva
-
17/02/2025 08:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/02/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 19:31
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 22:02
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 15:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 15:23
Recebidos os autos
-
30/01/2025 15:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 15:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 14:40
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
30/01/2025 14:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/01/2025 14:40
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 10:33
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2025 01:49
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001497-47.2021.8.12.0020/50003 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Marcos Suel Gomes da Silva DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargante: Raquel de Almeida Pereira DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargante: Willian Junior Maran Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargante: Milton Carlos Cabral DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessada: Jéssica de Jesus de Souza Advogada: Aline Guerrato Foroni (OAB: 10861/MS) Interessada: Marcia Rocha da Silva Advogada: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB: 23262/MS) Advogada: Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OAB: 25568/MS) Interessada: Mirian Rocha da Silva Advogada: Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OAB: 25568/MS) Interessado: Dionatan dos Santos Braga Interessado: Ronaldo Almeida Alexandre Interessado: Lucas Ximenes Pereira EMENTA - EMBARGOS INFRINGENTES - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - REDUÇÃO DA PENA-BASE - AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DA NATUREZA DA DROGA - PEQUENA QUANTIDADE - PROVIMENTO.
As relevâncias da natureza e da quantidade da droga apreendida atrelam-se intrinsecamente uma a outra, formando uma única moduladora que não pode ser dissociada a fim de justificar o robustecer da pena, se pequena quantidade de droga apreendida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
29/01/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 17:34
Juntada de tipo de documento
-
28/01/2025 17:34
Juntada de tipo de documento
-
28/01/2025 17:32
Juntada de tipo de documento
-
28/01/2025 17:20
Expedição de "tipo de documento".
-
28/01/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 16:16
Provimento
-
29/11/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 00:01
Publicação
-
29/11/2024 00:00
Intimação
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001497-47.2021.8.12.0020/50003 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Embargante: Marcos Suel Gomes da Silva DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargante: Raquel de Almeida Pereira DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargante: Willian Junior Maran Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargante: Milton Carlos Cabral DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Interessada: Jéssica de Jesus de Souza Advogada: Aline Guerrato Foroni (OAB: 10861/MS) Interessada: Marcia Rocha da Silva Advogada: Dileusa Bitencourt Dias de Lima (OAB: 23262/MS) Advogada: Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OAB: 25568/MS) Interessada: Mirian Rocha da Silva Advogada: Geissi Kelly Ibanes de Freitas (OAB: 25568/MS) Interessado: Dionatan dos Santos Braga Interessado: Ronaldo Almeida Alexandre Interessado: Lucas Ximenes Pereira Julgamento Virtual Iniciado -
28/11/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 19:28
Inclusão em pauta
-
18/10/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 11:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/09/2024 18:31
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/09/2024 18:31
Recebidos os autos
-
03/09/2024 18:31
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/09/2024 18:31
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/08/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 01:31
Expedida/Certificada
-
29/08/2024 01:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/08/2024 00:01
Publicação
-
28/08/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:35
Juntada de tipo de documento
-
28/08/2024 16:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/08/2024 16:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/08/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 14:47
Expedição de "tipo de documento".
-
28/08/2024 14:47
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
28/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:40
Juntada de tipo de documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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