TJMS - 0005073-04.2018.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 14:51
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2023 14:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/04/2023 17:22
Recebidos os autos
-
20/04/2023 17:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/04/2023 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0005073-04.2018.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Apelante: Adriano Aparecido Souza Plácido Advogado: José Edilson Cavalcante (OAB: 20352/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Posto isso, conheço do recurso de apelação e NEGO-LHE PROVIMENTO.
Custas processuais pelo recorrente, além de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor objeto do pedido recursal, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, posto que defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao recorrente. -
18/04/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 16:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/04/2023 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
14/04/2023 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
05/04/2023 13:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/04/2023 15:05
Inclusão em Pauta
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17/03/2023 18:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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17/03/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2023 11:48
INCONSISTENTE
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27/02/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 03:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/02/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 16:30
Conclusos para decisão
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17/02/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 16:11
Distribuído por sorteio
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17/02/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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