06/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 13:32

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 06:50

Recebidos os autos
15/08/2023 06:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/08/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002969-46.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Apelante: Paulo Roberto Souza Alves de Mello Advogado: Custódio Godoeng Costa (OAB: 6775/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 13:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/08/2023 10:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:50

Conclusos para decisão
20/01/2023 19:05

Recebidos os autos
20/01/2023 19:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/01/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 06:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 06:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:32

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:17

Distribuído por sorteio
06/12/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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