STJ - 0004490-02.2021.8.12.0008

17/08/2023 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 08:03

Transitado em Julgado em 08/08/2023

04/07/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660259/2023

04/07/2023 03:00

Protocolizada Petição 660259/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

03/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 19:30

Conheço do agravo de LUIZ ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA DUARTE para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/06/2023 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639138/2023

28/06/2023 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 15:32

Protocolizada Petição 639138/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

12/06/2023 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/06/2023 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL