08/09/2025 08:45

Prazo em Curso
18/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 239881, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 14:46

Emissão da Relação
15/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 19:06

Emissão da Relação
05/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:27

Prazo em Curso
14/04/2025 10:53

Prazo em Curso
03/04/2025 02:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0802935-62.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Clarice da Silva Costa - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 109/110, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 3.860,06, p. 97), atualizados até 30.04.2024 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Prazo 10 dias.
25/03/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 12:50

Emissão da Relação
24/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 20:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 20:25

Proferida decisão interlocutória
30/09/2024 13:45

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:32

Prazo em Curso
19/09/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 16:24

Emissão da Relação
16/08/2024 10:35

Prazo em Curso
04/08/2024 00:23

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:19

Processo Reativado
18/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 15:49

Transitado em Julgado em data
07/02/2024 08:58

Prazo em Curso
29/01/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 09:37

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:18

Emissão da Relação
13/12/2023 21:34

Expedição de Certidão.
13/12/2023 21:34

Registro de Sentença
13/12/2023 21:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/12/2023 18:23

Expedição de NULL.
10/10/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2023 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:18

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:16

Expedição de Certidão.
29/05/2023 02:35

Expedição de Certidão.
19/05/2023 07:51

Expedição de Certidão.
19/05/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:56

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:56

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:00

Prazo em Curso
03/10/2022 02:51

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:29

Expedição de Certidão.
23/09/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 19:39

Conclusos para despacho
22/08/2022 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 07:14

Prazo em Curso
29/06/2022 21:23

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
28/06/2022 16:46

Emissão da Relação
28/06/2022 16:02

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2022 13:48

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:08

Prazo em Curso
21/03/2022 16:07

Juntada de NULL
21/03/2022 16:07

Juntada de Mandado
09/03/2022 15:13

Prazo em Curso
03/03/2022 18:29

Expedição de Mandado.
23/02/2022 15:41

Expedição em análise para assinatura
22/02/2022 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2022 19:27

Tutela Provisória
17/02/2022 15:43

Autos preparados para expedição
17/02/2022 15:42

Informação do Sistema
17/02/2022 15:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/02/2022 15:39

Expedição de Certidão.
17/02/2022 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2022 15:37

Expedição de Certidão.
17/02/2022 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2022 15:34

Correção de Classe - Entrada
17/02/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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