08/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 17:01

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005422-38.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Lojas Americanas S.A Advogado: João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB: 143142/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/08/2023 16:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/07/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 06:56

INCONSISTENTE
30/06/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005422-38.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Lojas Americanas S.A Advogado: João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB: 143142/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/06/2023 15:23

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:50

Distribuído por sorteio
29/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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