31/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002585-10.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Luciano Antunes Barbosa Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - MÉRITO - CONSUMIDOR - PLANO TELEFÔNICO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
03/08/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 17:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
10/07/2023 16:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 02:13

INCONSISTENTE
24/04/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002585-10.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Luciano Antunes Barbosa Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:57

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:20

Distribuído por sorteio
19/04/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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