TJMS - 0003100-45.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:57
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 16:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/06/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2023 13:11
Recebidos os autos
-
08/06/2023 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0003100-45.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Recorrido: Maurício Cléber Miglioranzi Santos Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Recorrido: Elisa Maria Gomes Costa de Faria Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Recorrido: Regis Moreno Nogueira Santos Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Recorrido: Zita Iara Santos Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Klm Cia Real Holandesa de Aviacao Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - VOO - PANDEMIA - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DANOS MORAIS - DERIVAÇÃO DA MÁ-PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA OMISSÃO NO ATENDIMENTO - QUANTUM INDENIZATÓRIO APROPRIADO - MINORAÇÃO - INVIABILIDADE - RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
10/05/2023 16:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/02/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 01:49
INCONSISTENTE
-
19/01/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 11:45
Distribuído por sorteio
-
18/01/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 07:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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