TJMS - 0001931-54.2007.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 17:36
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2023 12:36
Arquivado Definitivamente
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07/06/2023 12:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/05/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0001931-54.2007.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargante: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargado: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Advogado: Wesley Roberto Tomaz de Paula (OAB: 24357/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Embargada: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Advogado: Wesley Roberto Tomaz de Paula (OAB: 24357/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Interessado: Samyra Guedes de Souza Zambom Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Interessado: Pedro Dutra Barreto Advogado: Altemar Duarte Miranda (OAB: 5531/MS) Interessada: Jandira Lira Morais Barreto Advogado: Altemar Duarte Miranda (OAB: 5531/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
OMISSÃO - INEXISTENTE.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS - NÃO OCORRÊNCIA.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator -
15/05/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 18:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/05/2023 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 13:15
Inclusão em Pauta
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28/04/2023 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 14:08
Conclusos para decisão
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19/04/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0001931-54.2007.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargante: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargado: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Advogado: Wesley Roberto Tomaz de Paula (OAB: 24357/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Embargada: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Advogado: Wesley Roberto Tomaz de Paula (OAB: 24357/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Interessado: Samyra Guedes de Souza Zambom Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Interessado: Pedro Dutra Barreto Advogado: Altemar Duarte Miranda (OAB: 5531/MS) Interessada: Jandira Lira Morais Barreto Advogado: Altemar Duarte Miranda (OAB: 5531/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
11/04/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 01:18
INCONSISTENTE
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10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0001931-54.2007.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Andréia Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargante: Adriana Garcia Rodrigues Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS) Embargado: João Alves da Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Advogado: Wesley Roberto Tomaz de Paula (OAB: 24357/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Embargada: Maria Zeuma da Silva Costa Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Advogado: Wesley Roberto Tomaz de Paula (OAB: 24357/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Interessado: Samyra Guedes de Souza Zambom Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Interessado: Pedro Dutra Barreto Advogado: Altemar Duarte Miranda (OAB: 5531/MS) Interessada: Jandira Lira Morais Barreto Advogado: Altemar Duarte Miranda (OAB: 5531/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 11:49
Conclusos para decisão
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05/04/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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