02/06/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:19

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 13:46

Recebidos os autos
28/05/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:46

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/05/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801OMT), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Joao Gomes Neto (OAB 28354/MS), Gabriel Yada Garcia (OAB 28353/MS), Wiston Ramão Albres Garcia (OAB 28745/MS) Processo 0803894-26.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudete Nantes Sandim - Exectdo: Fg da Costa Junior Viagens e Turismo Me - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro
12/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 13:12

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Gomes Neto (OAB 28354/MS), Gabriel Yada Garcia (OAB 28353/MS), Wiston Ramão Albres Garcia (OAB 28745/MS) Processo 0803894-26.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Réu: Fg da Costa Junior Viagens e Turismo Me, Fernando Gouveia da Costa - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 16:58

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 18:28

Recebidos os autos
24/03/2025 18:28

Determinada Requisição de Informações
20/03/2025 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:45

Recebidos os autos
19/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:42

Processo Reativado
14/02/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:04

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 18:58

Transitado em Julgado em data
25/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:55

Recebidos os autos
24/10/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:55

Homologada a Transação
20/10/2023 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 15:54

de Conciliação
20/10/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:11

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 09:11

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 15:43

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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